Desemprego em Portugal: todos os apoios e subsídios

O desemprego é uma realidade que afeta cidadãos em todo o mundo, e Portugal não é exceção. Estar sem trabalho implica não só dificuldades económicas, mas também desafios sociais e emocionais. Felizmente, existem diversos apoios e subsídios que podem ajudar a ultrapassar esta fase. Hoje, na Cavok Finance, explicamos todos os apoios disponíveis para quem está em situação de desemprego em Portugal.

Todos os apoios ao desemprego em Portugal

O Governo português disponibiliza várias medidas de apoio aos cidadãos desempregados:

• Subsídios de desemprego;
• Estágios profissionais financiados (IEFP – ATIVAR.PT);
• Apoios sociais complementares;
• Incentivos à contratação e ao empreendedorismo.

Apoios para desempregados da Segurança Social

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego em Portugal foi de 6,1% no segundo trimestre de 2023. Para enfrentar esta realidade, o Governo implementa medidas que incluem subsídios, programas de formação e incentivos à criação de postos de trabalho.

Subsídio de Desemprego

O subsídio de desemprego é um apoio mensal pago a quem perdeu o emprego de forma involuntária. É atribuído a trabalhadores com contrato de trabalho que tenham descontado para a Segurança Social. Não é aplicável a quem mantém outra atividade profissional, exceto em situações específicas que permitem o subsídio de desemprego parcial.

Requisitos:

• Inscrição no centro de emprego até 90 dias consecutivos após a data de desemprego;
• Pelo menos 360 dias de trabalho por conta de outrem nos 24 meses anteriores à situação.

Valor: O montante corresponde a 65% da remuneração de referência, variando entre 509,26 € e 1.273,15 €. O pagamento inicia-se após o requerimento e, para ex-pensionistas de invalidez, no dia 1 do mês seguinte.

Subsídio Social de Desemprego

Destinado a quem perdeu o emprego mas não reúne as condições para receber o subsídio de desemprego. Existem duas modalidades:

• Inicial: para quem nunca teve direito ao subsídio de desemprego;
• Subsequente: para quem já esgotou o subsídio anterior.

Quem tem direito ao subsídio social de desemprego?

• Trabalhadores com contrato que perderam o emprego ou tiveram o contrato suspenso;
• Ex-beneficiários de pensão de invalidez considerados aptos para o trabalho;
• Funcionários do setor aduaneiro;
• Professores do ensino básico e secundário;
• Ex-militares em regime de contrato ou voluntariado;
• Trabalhadores domésticos e agrícolas cujas contribuições tenham sido calculadas sobre salário real.

Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Desempregados de Longa Duração

Esta medida destina-se a desempregados de longa duração que aceitem um emprego a tempo completo. Durante 12 meses ou mais, recebem simultaneamente parte do subsídio de desemprego e parte do salário.

Programa ATIVAR.PT

O ATIVAR.PT, gerido pelo IEFP, inclui:

• Estágios profissionais;
• Apoios à contratação;
• Formação e empreendedorismo.

O objetivo é facilitar a integração no mercado de trabalho. A candidatura deve ser feita no centro de emprego.

Incentivo ATIVAR.PT

Apoio financeiro a empregadores que contratem desempregados inscritos no IEFP com contratos a termo ou sem termo, garantindo formação de pelo menos 12 meses.

Quem pode beneficiar

Desempregados inscritos:

• Há pelo menos 6 meses;
• Há 2 meses (com menos de 30 anos ou mais de 44 anos).

Casos de acesso independente do tempo de inscrição:

• Beneficiários de subsídio de desemprego ou RSI;
• Pessoas com deficiência;
• Famílias monoparentais;
• Cônjuges em desemprego;
• Vítimas de violência doméstica;
• Refugiados;
• Ex-reclusos;
• Toxicodependentes em reabilitação;
• Pessoas sem registos na Segurança Social nos últimos 12 meses;
• Antigos militares;
• Sem-abrigo;
• Cuidadores informais;
• Quem concluiu estágio IEFP em projeto de interesse estratégico nos últimos 12 meses.

Apoio Financeiro ao Incentivo ATIVAR.PT

O incentivo ATIVAR.PT concede apoio financeiro a empregadores que contratem desempregados inscritos no IEFP, com contratos sem termo ou a termo, podendo acumular majorações em função de critérios específicos.

Estágios profissionais – ATIVAR.PT

Os estágios ATIVAR.PT têm duração de 9 meses e visam integrar jovens e desempregados no mercado de trabalho.

Destinatários

Podem candidatar-se desempregados inscritos no IEFP que se enquadrem nas seguintes condições:

Idade e Qualificação

• Jovens entre 18 e 30 anos, com qualificação de nível 3 a 8 do QNQ;
• Pessoas entre 31 e 45 anos, desempregadas há mais de 12 meses, que tenham obtido qualificação de nível 3 a 8 nos últimos 3 anos ou estejam inscritas em Centro Qualifica;
• Pessoas com mais de 45 anos, desempregadas há mais de 12 meses, sem pensão de velhice, com qualificação de nível 2 ou 3 inscritas em Centro Qualifica, ou com nível 4 a 8.

Condições Especiais

• Pessoas com deficiência ou incapacidade;
• Famílias monoparentais;
• Cônjuges ou parceiros igualmente desempregados;
• Vítimas de violência doméstica;
• Refugiados;
• Ex-reclusos ou pessoas em reintegração social;
• Toxicodependentes em recuperação;
• Antigos militares nas condições do Decreto-Lei n.º 76/2018;
• Sem-abrigo;
• Cuidadores informais;
• Pessoas com medida de proteção ou acolhimento residencial.

Compensação dos Estágios Profissionais

O valor do apoio mensal é definido em função do nível de qualificação do estagiário:

Nível de Qualificação	IAS	Valor (€)	Escolaridade
Sem qualificação / Nível 1 e 2	1,3	662,04	Ensino básico
Nível 3	1,4	712,96	Ensino secundário
Nível 4	1,6	814,82	Secundário vocacionado
Nível 5	1,7	865,74	Pós-secundário
Nível 6	2,0	1.018,52	Licenciatura
Nível 7	2,2	1.120,37	Mestrado
Nível 8	2,5	1.273,15	Doutoramento